MAR2030 – Candidaturas abertas 2024
Desde 28 de junho de 2024 que se encontram novamente abertos 2 avisos para as empresas de aquicultura e transformação concorrerem, no âmbito do MAR2030.
Os apoios em causa destinam-se:
- Ao desenvolvimento sustentável da aquicultura no domínio dos investimentos produtivos;
- Promoção do valor acrescentado na transformação dos produtos da pesca e da aquicultura;
Taxas de apoio:
- Não PME’s: 50%;
- PME’s: 60%;
- Start-ups e spin-offs ou projetos em co-promoção: 75%
- Organismos Públicos: 100%
- PMEs: 50%;
- Start-ups e spin-offs ou projetos em co-promoção: 75%
- Organismos Públicos: 100%
Prazos de candidatura:
- 15/10/24 – Aquicultura
- 16/09/24 – Transformação
Os avisos apresentam várias alterações face aos anteriores, desde alguns limites à elegibilidade de determinadas despesas, nº máximo de candidaturas, entre outros. É igualmente clarificado que para as empresas cumprirem com o “estatuto de start-up” necessitam cumprir o disposto na Lei n.º 21/2023 de 25 de maio.
