O PROGRAMA MAR 2030 FOI APROVADO PELA COMISSÃO EUROPEIA NO DIA 1/12/2022.
Nesta fase, encontram-se em preparação o seu quadro normativo e os 1ºs avisos
Entra em vigor “simplex” para aquicultura que abre caminho a antecipar meta de produção
Simplificação de procedimentos As alterações ao atual regime visam a “simplificação dos procedimentos” no âmbito do Plano Estratégico para a Aquicultura em Águas de Transição,
