Perante um contexto macroeconómico marcado pela contração da procura e a incerteza sobre a sua evolução, é necessário que os instrumentos de política pública assumam a sua vocação contra cíclica, dinamizando a economia, designadamente através do apoio público a investimentos produtivos capazes de melhorar a resiliência das empresas, dinamizar a sua produção e promover a manutenção do emprego.
Nesse sentido, a Autoridade de Gestão do MAR 2020 procedeu à abertura de um Aviso para apresentação de candidaturas ao Sistema de Incentivos Investimentos Produtivos.
A apresentação das candidaturas pode ser efetuada até ao dia 22 de julho de 2022.
Caraterísticas principais do Aviso:
- Objetivos e prioridades:
- Promover o aumento da resiliência e da competitividade das empresas aquícolas, em particular das pequenas e médias empresas (PME), bem como incentivar a proteção e restauração da biodiversidade aquática, a melhoria dos ecossistemas ligados à aquicultura.
- Dotação: 3.6 milhões de euros
- Taxa de incentivo:
- PME: 50%
- Não PME: 30%
- Beneficiários:
- Empresas em atividade, com licença de exploração válida para o estabelecimento;
- No caso de beneficiários com projetos em curso, o mesmo tem de estar executado em mais de 70%, aferido com base em pedidos de pagamento submetidos (ou a demonstrar no limite até à data de decisão da candidatura).
- Valor mínimo de candidatura: € 10.000
- Valor máximo de candidatura: € N/A
- Data limite de apresentação de candidaturas: 22 de julho de 2022.
- Data limite de execução: 31 de dezembro de 2022.
As operações podem ter sido iniciadas desde que não estejam materialmente concluídas ou totalmente executadas à data de apresentação da candidatura, conforme disposto no Aviso de abertura.
Interessado?
Saiba mais sobre o nosso contributo para o setor aquícola na nossa mais recente entrevista publicada no Jornal Portugal em Destaque ou visite o nosso Portfolio (setor: Agroindústria).
